Imóveis irregular(es): Um problema, várias possibilidades
A irregularidade imobiliária virou regra no Brasil, atravessando classes sociais e regiões. Mais que descuido individual, é um problema estrutural e jurídico - com várias soluções possíveis. Um problema de…
ITCMD e certidões fiscais no registro dos inventários extrajudiciais: Os limites da dispensa do CNJ
A deliberação do CNJ que dispensou o prévio recolhimento do ITCMD para a lavratura de escrituras públicas de inventário e partilha extrajudicial suscitou uma questão dogmática que merece tratamento cuidadoso.…
Corregedoria Extrajudicial apresenta boas práticas em encontro nacional promovido pelo CNJ
Evento, sediado em Brasília nesta terça-feira (8/9), contou com painéis temáticos, apresentação de boas práticas e iniciativas relacionadas à atuação correcional Por Manuelle Oliveira A corregedora-geral do Foro Extrajudicial do…
ANOREG/MA e CNB/MA lançam cartilha sobre custos dos serviços eletrônicos do e-Notariado
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), em conjunto com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), elaborou uma cartilha com orientações práticas sobre…
CNB/MA apresenta nova gestão para o biênio 2026–2028
Nova composição reúne membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Avaliação Ética Profissional do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão O Colégio Notarial do Brasil – Seção…
Audiência pública do CNJ sobre precatórios recebe inscrições até 31 de agosto
Interessados em participar como expositores da audiência pública “Aprimoramento da Disciplina Nacional dos Precatórios” têm até a segunda-feira (31/8) para se inscrever. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será…
