A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (ANOREG/MA), em conjunto com o Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), elaborou uma cartilha com orientações práticas sobre os custos dos serviços eletrônicos da plataforma e-Notariado.
O material foi desenvolvido para auxiliar os Cartórios de Notas do Maranhão, organizando informações operacionais e esclarecendo a diferença entre os emolumentos dos atos notariais, previstos na Tabela de Emolumentos do Estado, e os custos operacionais cobrados pelo uso das funcionalidades da plataforma.
A publicação também reúne os valores de serviços como escrituras, testamentos, procurações, certidões, autenticações, videoconferências e prova de vida, além de exemplos práticos de cálculo.
A cartilha reforça ainda que os custos operacionais do e-Notariado não devem ser confundidos com emolumentos estaduais e orienta as serventias a buscarem apoio institucional em caso de dúvidas sobre lançamento, tributação ou eventual repasse desses valores.
O material foi elaborado com o objetivo de promover mais uniformidade, segurança e clareza na utilização do e-Notariado pelos Cartórios de Notas do Maranhão.
