Vídeo: Aumenta o número de contratos de namoro no país – G1
Cartórios registram alta nos contratos que definem patrimônio, direitos e deveres, e deixam claro que não se trata de casamento nem de união estável.https://g1.globo.com/bom-dia-brasil/video/aumenta-o-numero-de-contratos-de-namoro-no-pais-13668366.ghtml Fonte: Bom Dia Brasil
Justiça determina retorno do atendimento presencial no Detran e confirma: registro de veículos é mais econômico nos cartórios
Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão garantiu o retorno do atendimento presencial no Detran/MA para registro e regularização de veículos, além de reconhecer a legalidade da atuação…
Serviços notariais digitais ganham força no Maranhão com a expansão do e-Notariado
Agendar uma escritura, lavrar uma procuração ou formalizar um testamento sem sair de casa já é uma realidade para milhares de maranhenses. Nos últimos anos, o avanço da tecnologia nos…
Ação invisível: o avanço das Unidades Interligadas no Maranhão
Em um dos estados que mais têm avançado na erradicação do sub-registro civil de nascimento, uma juíza resolveu transformar suas ações em palavras, diagnósticos e propostas. “Sub-registro e Agenda 2030:…
O novo Direito de Retenção: Uma garantia não real, porque desprovida de preferência, mas dotada de sequela!
O atual CC português, de 1966, não prevendo o penhor legal, consagrou o direito de retenção enquanto direito real de garantia, no art. 754 e 755. Segundo o art. 754,…
CNJ regulamenta busca e apreensão extrajudicial de bens móveis
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios…
