CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL A Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palácio presidirá a Inspeção Extraordinária que será realizada nos cartórios extrajudiciais de Água Doce do Maranhão e Araioses, de 24…
Termo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade no gabinete da Presidência Em solenidade realizada nesta quinta-feira (20), o Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura (ESMAM); o…
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um canal importante de denúncia. Provimento assinado pelo corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta quinta-feira (20/7), define, entre outros pontos, protocolo de atendimento…
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL A Juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), Ticiany Gedeon Maciel Palácio presidirá a Inspeção Extraordinária que será realizada nos cartórios extrajudiciais de Água Doce do Maranhão e Araioses, de 24…
Termo de Cooperação Técnica foi assinado em solenidade no gabinete da Presidência Em solenidade realizada nesta quinta-feira (20), o Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Tribunal de Justiça, Corregedoria Geral da Justiça e Escola Superior da Magistratura (ESMAM); o…
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 48/2023, que altera o Código Civil para assegurar o pagamento de uma compensação financeira ao cônjuge ou parceiro que, ao fim do casamento ou da união estável, apresentar mudança brusca de…
O programa Link CNJ trata nesta quinta-feira (20/7), às 21h na TV Justiça, trata da criação da Matrícula Notarial Eletrônica e da Plataforma Nacional Oficial e-Notariado, instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça. O uso da tecnologia representou um ganho de…
Doador de sangue terá que apresentar comprovante com validade de 120 dias para exercer a preferência A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República e publicada no Diário Oficial da União desta…
PROVIMENTO N. 147, DE 4 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre a política permanente de enfrentamento a todas as formas de violência contra a mulher, no âmbito das atribuições da Corregedoria Nacional de Justiça; adota protocolo específico para o atendimento…
Participaram de evento em São Gabriel da Cachoeira (AM), além da ministra Rosa Weber, a ministra do STF Cármen Lúcia; a presidente do TJ-AM, Nélia Caminha; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.…