CONFORMIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão fiscaliza, esta semana, os serviços extrajudiciais oferecidos pelos cartórios das cidades de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Riachão e Feira Nova do Maranhão. Será realizada uma…
Evento acontece entre os dias 8 e 10 de novembro com a realização de exposições, painéis e Simpósio Mundial. Confira a programação e inscreva-se. O primeiro evento do notariado brasileiro após a pandemia da Covid-19 retorna com muitas novidades. O…
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram…
Membro do STF veio a São Luís também para ministrar a palestra "Justiça, Natureza e Desenvolvimento: Panorama e Desafio" O Tribunal de Justiça do Maranhão entregou a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes – a mais alta comenda do Poder…
Os municípios de Guimarães e Bequimão deram início ao processo de regularização fundiária urbana e rural, em audiências públicas realizadas na sexta-feira (22). Os eventos contaram com a participação dos prefeitos, vereadores e integrantes do Núcleo de Governança Fundiária da…
O juiz Haniel Sóstenis Rodrigues, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, lançou Portaria na qual determina Inspeção Ordinária nas serventias extrajudiciais (cartórios) da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, que engloba os municípios de Sambaíba e São Raimundo…
As regras para o processo de adjudicação compulsória pela via extrajudicial estão definidas no provimento 150/23. Na última sexta-feira, 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência…
A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia. Foi publicado no dia 14 de setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça, o Provimento nacional que atualiza o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra)…
O Judiciário de Parnarama realizará inspeção ordinária para verificar a normalidade dos serviços no cartório do Ofício Único da cidade, no dia 26 de setembro de 2023, às 9h. No dia 27 de setembro, no mesmo horário, será realizada a…
As serventias extrajudiciais (cartórios) das cidades que compõem a Comarca de Humberto de Campos passarão por inspeção ordinária, a ser realizada pela juíza titular Glauce Ribeiro da Silva. Serão inspecionados os cartórios dos termos judiciários de Primeira Cruz, Santo Amaro…