A Resolução foi aprovada na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6/12 O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/12), Resolução-GP nº 98/2023, que relaciona os feriados e pontos facultativos…
A Resolução foi aprovada na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6/12 O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/12), Resolução-GP nº 98/2023, que relaciona os feriados e pontos facultativos…
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela” – e dá outras providências:
A hipoteca diminuiu com o surgimento da alienação fiduciária; a lei 14.711/23 tenta resolver a morosidade com uma execução extrajudicial similar à alienação fiduciária. A hipoteca experimentou um processo de declínio desde o surgimento da alienação fiduciária no ordenamento brasileiro,…
O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, recebeu o prêmio em Salvador, no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ e pelo STF O Tribunal de Justiça do Maranhão conquistou o Prêmio Ouro na categoria Justiça Estadual do…
Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada nesta terça-feira (5) pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão…
Em 2024, os tribunais brasileiros perseguirão 11 metas para garantir à sociedade serviço mais célere, eficiente e de qualidade. No encerramento do 17.º Encontro Nacional do Poder Judiciário (ENPJ), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo…
CIDADANIA E DIREITO À MORADIA Mais 51 famílias da Vila Talita, em Raposa, município da Região Metropolitana de São Luís, conquistaram o direito à moradia por meio do Projeto “Registro para Todos”, de regularização fundiária urbana e rural, realizado pela…
A equipe do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça (NGF/CGJ) prossegue viajando pelo interior do Maranhão, e dessa vez foi até o Sul do Estado para realizar reuniões sobre regularização fundiária com representantes municipais. Dias 28 e…
A eminência da reforma tributária aumentou em 22% o número de doações de bens a herdeiros, ainda em vida. O motivo? As famílias querem pagar menos, ou então, pagar melhor. Cada vez mais, os brasileiros estão antecipando seus planos sucessórios…