A importância do planejamento sucessório no cenário atual O aumento da procura por planejamentos sucessórios em tempos de alterações legislativas sempre foi uma tendência natural e histórica. Agora, com a tramitação da reforma tributária em Brasília, aliada à presença de…
Ministro Gilmar Mendes considerou que provimento do CNJ sobre o tema contrariou a intenção do legislador de fomentar a disponibilização de crédito a um custo menor para a população O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta…
O reconhecimento da filiação, seja ela biológica ou socioafetiva, é uma questão de extrema relevância no âmbito do Direito de Família e das Sucessões e está alicerçado em princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III,…
Encerrando a manhã do Cartório Talks, no segundo dia do XXIV Congresso da ANOREG/BR e VII CONCART, realizado em Brasília (DF), no dia 28 de novembro, a palestra “Medidas Extrajudiciais para Recuperação do Crédito e Escrow Account” reuniu especialistas renomados…
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, suspendeu liminarmente um provimento da Corregedoria que limitava a celebração de contratos de alienação fiduciária de imóveis por meio de instrumento particular com efeitos de escritura pública. O Provimento 172/2024, editado…
PROVIMENTO N. 188 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacionalde Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial(CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 deagosto de 2023, para revogar o…
Tecnologia não vai acabar com os cartórios, mas pode transformá-los profundamente; entenda A pergunta "A tecnologia vai acabar com os cartórios?" surge frequentemente em debates sobre o futuro do direito notarial. É um questionamento provocativo, mas que merece uma análise…
Corregedor-geral do foro extrajudicial participou do 2º Encontro de Notários e Registradores do Maranhão "Os cartórios constituem serviços essenciais na vida de cada cidadã e cidadão, dispondo dos mais diversos serviços que garantem o exercício da cidadania". A afirmação foi…
Sérgio Jacomino Nesta seção da "Oficina Notarial e Registral" vamos tratar hoje de um tema pouco estudado e que pode ocorrer nos processos extrajudiciais de usucapião, adjudicação, execução extrajudicial etc. É possível que no curso desses processos ocorra a reiteração…
Delegatárias e delegatários foram convocados para o encontro, que acontece neste sábado (7/12) A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) vai realizar um ciclo de oficinas para tratar de procedimentos de carga e alimentação eletrônicas periódicas necessários aos sistemas de…