A premiação valoriza práticas que buscam modernizar o Judiciário e levar Justiça aos brasileiros O Programa Justiça de Proximidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concorre ao Prêmio Innovare, que visa valorizar práticas que buscam modernizar o Judiciário, transformar…
CNB/CF conversou com Ciro Mendes Freitas, especialista em Direito das Famílias e Sucessões e vice-presidente da Comissão de Família e Tecnologia do IBDFAM/RJ As cláusulas extrapatrimoniais, devido sua natureza com amplo espectro de possibilidades, instiga um debate jurídico crescente, apimentado…
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu, nesta segunda-feira (3), no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da separação obrigatória de bens para idosos que venham a se casar ou celebrar união estável após os 70 anos. A previsão consta…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, o envio de uma nota técnica à Câmara dos Deputados contrária à aprovação do Projeto de Lei n. 692/2011, que propõe a criação do Conselho de Notários e Registradores do Brasil…
Estamos em via de comemorar os 35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, a maior e melhor carta constitucional dos últimos tempos para a humanidade. Nela estão garantidos direitos fundamentais, sociais, de propriedade, de pertencimento e de cidadania.…
Desde 2020 julgados importantes sobre a matéria do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) têm ganhado destaque no universo dos negócios, pois representam a mudança, ou ao menos a possibilidade de mudança, em um cenário que até então era…
Concurso para cartórios. Nova alteração na Resolução CNJ nº 81/2009 corrige situação não prevista na edição da Resolução CNJ nº 478/2022. O Plenário do CNJ, por maioria, aprovou nova alteração na Resolução CNJ nº 81/2009 que dispõe sobre os concursos…
O presente artigo visa uma análise jurídica sob o viés do Direito Sucessório acerca da Herança Digital e da ascensão do Metaverso. Nesse âmbito, aborda, especificamente, o surgimento do Metaverso e o possível patrimônio digital criado dentro dele pelo usuário…
Projeto em São João do Sóter e Aldeias Altas registrou 92% de acordos entre as partes O lavrador Lindomar Alves da Silva, 56 anos, morador do povoado Morada Nova (MA), soube do evento Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça…
INSPEÇÃO EXTRAJUDICIAL Os cartórios extrajudiciais de Marajá do Sena, Lagoa Grande e Paulo Ramos, foram fiscalizados por uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), no período de 26 a 30 de junho, que verificou a regularidade dos…