Na última quinta-feira, 16, o juiz titular da Comarca de Bequimão, José Ribamar Dias, instituiu Correição Extraordinária para o período de 20 a 31 de março na Comarca de Bequimão e no Termo Judiciário de Peri Mirim, a fim de…
Presidente de comissão de desjudicialização da OAB concedeu entrevista ao CNB/CF A fim de conectar os diferentes agentes que integrarão o processo de Adjudicação Compulsória Extrajudicial, o Seminário sobre a nova atribuição dos cartórios, realizado pelo Conselho Federal do Colégio…
O filósofo e sociólogo polonês Zygmunt Bauman em sua obra “Amor Líquido: sobre a fragilidade dos laços humanos” afirma que até mesmo a afinidade está se tornando algo pouco comum em uma sociedade de extrema descartabilidade. O desafio de relacionar-se…
O Povoado Batavo, localidade da zona rural que fica a 210 km de Balsas, recebeu na última sexta-feira (17) as ações da Caravana da Cidadania, um projeto desenvolvido pelo Poder Judiciário da Comarca de Balsas, através do CEJUSC, que visa…
Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente de valorização de bens transmitidos por herança ou por doação. Isso porque entenderam os ministros que incide em dupla tributação,…
Em março, a seção de artigos do portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM contempla pautas emergentes do ordenamento jurídico. Os destaques mais recentes incluem abordagens sobre inteligência artificial, prova pericial e a obrigatoriedade da escritura pública…
Decisão atende a pedido dos filhos e leva em consideração possibilidade de disputa entre herdeiros O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou segredo de Justiça no inventário de Pelé. A decisão atende a um pedido de filhos do…
Famílias de nove bairros de Santa Inês, cidade do oeste maranhense, foram beneficiadas pelo Projeto de Regularização Fundiária “Registro para Todos”, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Santa Inês e…
As inscrições estão abertas no Fórum de Imperatriz até o dia 6 de abril A 1ª Vara de Maracaçumé segue em correição geral extraordinária até o dia 24 de março, sob coordenação do juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titularizado…