A natureza jurídica do conceito de família passou por uma importante transformação no Brasil. E essa mudança ocorreu para tentar acompanhar a evolução das relações sociais e a compreensão atual de que a entidade familiar não pode mais ser limitada…
O STJ acertou ao impossibilitar a penhora indireta do imóvel em questão. Se a holding possui, em seu ativo, unicamente um imóvel que serve de moradia aos sócios, é certo que, indiretamente, a penhora de quotas levaria à penhora deste…
Acordos promovidos giraram em torno de R$ 80 milhões Durante a 2ª Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, de 12 a 16 de junho, magistrados, magistradas, servidores e servidoras de comarcas de todo o Estado realizaram…
Premiação reconhece a excelência nos serviços cartorários A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) abre oficialmente as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2023. O PQTA é uma premiação que reconhece e valoriza os cartórios…
Representantes do Poder Judiciário, do Município de Davinópolis, da Serventia Extrajudicial de Imperatriz e Davinópolis, e do Ministério Público estiveram em uma reunião, na Sala de Reuniões do Fórum de Imperatriz, que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça…
Quando declarou a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil e equiparou os regimes jurídicos de herança e sucessão da união estável e do casamento, o Supremo Tribunal Federal modulou a aplicação da tese de repercussão geral para abranger apenas os processos em que ainda…
PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167 DE 21 DE JUNHO DE 2023. Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas. A PRESIDENTE DO…
PROVIMENTO Nº 24, DE 22 DE JUNHO DE 2023. Altera o Provimento-CGJMA nº 64, de 16 de dezembro de 2020, e institui outras providências correlatas à adequação das serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão à Proteção de Dados Pessoais. O…
Representantes do Poder Judiciário, do Município de Davinópolis, da Serventia Extrajudicial de Imperatriz e Davinópolis, e do Ministério Público estiveram em uma reunião, na Sala de Reuniões do Fórum de Imperatriz, que contou com a presença do corregedor-geral da Justiça…
O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Fróz Sobrinho, acompanhou nessa terça-feira (20), a assinatura de Auto de Imissão de Posse, referente às ocupações Vila Jackson Lago e Vila Esperança, no grande Bom Jesus, onde residem mais de duas mil…