O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as Seccionais de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo, promove nesta sexta-feira (19/09) o Encontro Notarial do Sudeste, que será realizado no Hotel Fasano Belo Horizonte (Rua…
Jurisprudência do STJ reforça que posse exclusiva, atos de proprietário e inércia dos demais herdeiros abrem caminho para usucapião de imóvel herdado O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou recentemente o entendimento de que o herdeiro que paga contas, realiza reformas e…
Caio Mário Fiorini Barbosa e Luma Rolli Carneiro Notificação por e-mail na alienação fiduciária é válida, desde que comprovado o recebimento, garantindo celeridade e eficácia ao procedimento A 2ª seção do STJ unificou jurisprudência admitindo a utilização de meios eletrônicos…
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais. Leia mais: · Quanto custa fazer…
Novo código vai unificar dados de imóveis em um sistema nacional O governo federal está criando o Cadastro Imobiliário Brasileiro, que promete funcionar com uma espécie de “CPF dos imóveis”. O objetivo é unificar dados de moradias urbanas e rurais,…
Entenda o que é a escritura digital, suas vantagens e como utilizá-la para tornar a compra ou venda de um imóvel mais rápida e prática A mesma tecnologia que transformou a forma como se realizam transferências bancárias agora está revolucionando…
Em 2025, a regularização extrajudicial de imóveis cresce no Brasil, mas falhas técnicas ainda travam processos por longos períodos nos cartórios. Conheça os erros menos óbvios que mais dificultam a qualificação e atrasam registros. Em 2025, a regularização de imóveis…
Marcelo Lessa da Silva Análise crítica da reforma administrativa a partir da experiência notarial e registral, revelando um modelo de eficiência e justiça fiscal para o Estado. Introdução A discussão em torno da reforma administrativa reacendeu o debate sobre eficiência,…
O Judiciário se livrou de mais de 1 milhão de processos nos últimos cinco anos devido a inovações legais que deram mais poder aos Cartórios realizarem atos que antes iam parar nos tribunais do país O movimento, conhecido como “desjudicialização”,…
Provimento objetiva oferecer segurança jurídica, facilitar a recuperação de crédito e modernizar o sistema de garantias imobiliárias O corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Celyrio Adamastor, uniformizou os procedimentos a serem adotados pelos cartórios de registro de imóveis nos casos…