Introdução A formação dos títulos judiciais, função tradicionalmente atribuída aos escrivães, passa por significativas transformações. O advento de novas tecnologias e a consolidação dos processos judiciais e serviços notariais e registrais eletrônicos - fenômeno acelerado pelas medidas adotadas durante a…
Imerso no universo dos cartórios, entre averbações e lavraturas, o bacharel em Direito François Thomas Penha, 30 anos, definiu como quer aplicar esse conhecimento no seu futuro profissional: tornando-se tabelião. Para alcançar o objetivo, o primeiro passo é a aprovação…
Candidatas e candidatos inscritos no 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac) já podem conferir os locais de prova, na página da Fundação Getulio Vargas, instituição que realiza o certame em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A definição dos locais…
Os Cartórios do Brasil estão reforçando por meio do projeto ELLAS, a divulgação da cartilha da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, iniciativa promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que conta com o apoio da Associação…
Uma nova tese sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) vem sendo levada ao Judiciário. Tributaristas argumentam que todas as cobranças feitas pelos estados sem alíquota progressiva, prevista na emenda constitucional da reforma tributária (EC 132/2023), são indevidas.…
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ): DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel.…
Liderado pelo tabelião Paulo de Tarso Guedes Carvalho, o 2º Tabelionato de Protesto de São Luís carrega uma rica história de tradição e dedicação familiar, que vem transformando a serventia desde sua instalação, em 2013. O cartório, um dos dois…
A Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, nos termos do Capítulo III, do artigo 11, do Estatuto Social desta entidade, convoca os associados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 28 de abril de 2025.…
Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na década de 1960, enquanto ainda cursava a faculdade de direito, no Rio de Janeiro. Hoje, aos 80 anos, e à frente do…
Evento no dia 25 de abril reunirá notários dos nove estados da região, trará oficinas práticas e debaterá os novos atos notariais que em breve impactarão a atividade O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) inicia no próximo…