A OAB Maranhão, em parceria com a Subseção Codó, Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB Codó e ESA/MA, promoverá Minicurso de "Usucapião Extrajudicial na Prática: Aspectos Notariais e Registrais, Possibilidades e Modalidades", no dia 14 de agosto, às…
Fiscalização e orientação do serviço extrajudicial no Maranhão A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), órgão de fiscalização do serviço extrajudicial, será instalada em sede própria, nesta quinta-feira, 8 de agosto. O órgão funciona, desde a criação, em salas improvisadas…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente relacionados a injúria e acusações caluniosas de um filho contra o pai – e que serviriam,…
A adjudicação compulsória é o meio legal para se obter o domínio de um imóvel que tenha tido a sua venda prometida a alguém que, tendo pagado a integralidade de seu preço, ainda assim não consegue obter do proprietário o…
A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços Deputados retomam as atividades após o recesso parlamentar com várias prioridades de votação neste segundo semestre. Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões…
Os herdeiros de imóvel com dívida perante o condomínio não podem ser diretamente responsabilizados por esse débito antes da conclusão da partilha dos bens. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, na análise de um…
Serão premiados os Tabelionatos que mais realizarem AEDOs em relação ao número de habitantes em seu município. Seccional com maior índice de Autorizações emitidas ganhará premiação especial. O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com o Conselho Nacional…
A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, a partir do dia 3 de setembro, com novo titular: o ministro do Superior Tribunal da Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques vai substituir Luis Felipe Salomão para o…
A Parcela Express, empresa de tecnologia financeira especializada no setor notarial e registral, oferece meios de pagamento digitais e soluções personalizadas para serventias Em um mundo cada vez mais dinâmico, a agilidade no atendimento e nos processos de pagamento tornou-se…
A forma de ocupação do imóvel e a separação de um casal influenciam no prazo para a usucapião Embora o prazo de residência seja uma das premissas para a usucapião, ele não é a única variável que conta na hora de…