A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e diversos órgãos parceiros iniciaram mais uma semana de ação cidadã, começando os atendimentos pelo município de São João do Sóter, nesta segunda-feira (26). As atividades fazem parte do Projeto Carreta dos Direitos: Cidadania sobre Rodas. Em São João do Sóter, a iniciativa recebeu o reforco do Projeto Caravana de Defesa dos Direitos Quilombolas.
Nesta primeira parada da Carreta dos Direitos, que priorizou o atendimento de cidadãs e cidadãos provenientes que áreas quilombolas, foram realizados centenas de atendimentos, em várias frentes, como emissão de documentos básicos de identificação, assistência jurídica, atualização do CadÚnico, inclusão no programa Tarifa Social de Energia, repactuação de dívidas de energia elétrica e de água, emissão de Carteira de Trabalho, de CPF, serviços de saúde, dentre outros.
“Foi mais uma grande atuação da DPE e das parceiras, que sempre estão conosco, fortalecendo essa grande festa da cidadania”, afirmou a diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE, a defensora pública Débora Alcântara.
A Carreta dos Direitos faz parte do projeto macro de erradicação do sub-registro, executado pela atual gestão visando tirar milhares de pessoas da invisibilidade, bem como contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos por meio de ações itinerantes.
Quilombola – A Defensoria reservou um dia exclusivamente para atender cinco comunidades da região, com atuação do projeto de Defesa Quilombola, idealizado e executado pelo defensor público Jean Nunes, titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE.
“Estamos reforçando nossa atuação na articulação de políticas públicas na área da cidadania e da inclusão com foco nas comunidades tradicionais e quilombolas. Desta forma, aqui estamos, nestes dois dias, trazendo diversos serviços para estas comunidades, além, lógico, da comunidade em geral da cidade”, destacou Nunes.
Os atendimentos em S.J. do Sóter acontecem até esta terça-feira, em frente à sede da Prefeitura, de 8h às 16h. Já na quinta-feira, no mesmo horário, será a vez de Aldeias Altas receber os serviços da Carreta dos Direitos.
Para o sucesso de mais essa ação cidadã no interior do estado, a Defensoria conta com o fundamental apoio do Tribunal de Justiça, dos poderes municipais das cidades envolvidas, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA), dos Cartórios, Equatorial, do Governo do Estado, por meio de diversas secretarias.
Fonte: Defensoria Pública do Estado do Maranhão
