Com a chegada de um novo ano, o momento pode ser o ideal para planejar e organizar a delegação de tarefas e responsabilidades. A procuração é uma ferramenta essencial para quem precisa ser representado em situações específicas, seja no âmbito pessoal ou profissional. Este ato, que confere a uma pessoa o poder de agir em nome de outra, é ainda mais relevante em tempos de maior dinamismo e complexidade nas relações e atividades cotidianas.
“A procuração é um dos instrumentos jurídicos mais relevantes para assegurar que os interesses de uma pessoa sejam protegidos, mesmo quando ela não puder estar presente. Realizar este ato em cartório garante segurança jurídica e validade plena perante terceiros”, afirma Gustavo Dal Molin, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA).
Existem diferentes tipos de procuração, que devem ser escolhidos conforme a finalidade pretendida. A procuração geral, por exemplo, confere amplos poderes ao procurador para agir em diversas situações, mas deve ser utilizada com cautela, pois o procurador terá autoridade abrangente sobre as questões indicadas. Já a procuração específica é ideal para situações pontuais, como a venda de um imóvel, a assinatura de contratos ou a resolução de questões bancárias, delimitando os poderes concedidos para garantir maior controle e precisão.
Entre os diversos tipos, a procuração para idosos merece destaque especial. Com o avanço da idade, muitos idosos encontram dificuldades para lidar com questões administrativas, financeiras e de saúde, o que torna indispensável o apoio de familiares ou cuidadores de confiança. Este tipo de procuração é frequentemente utilizado para delegar poderes relacionados ao acesso a contas bancárias, movimentações financeiras, gestão de benefícios previdenciários e autorizações médicas. Realizar este ato em cartório é fundamental para garantir que os direitos e interesses dos idosos sejam respeitados, com total segurança jurídica e prevenção de abusos.
Realizar uma procuração em cartório não é apenas uma questão de formalidade, mas também uma garantia de segurança e validade. Este procedimento oferece autenticidade, pois a assinatura é reconhecida pelo tabelião, assegurando que o documento seja válido e possua presunção de veracidade.
“Além de proteger os interesses das partes, o registro em cartório reduz significativamente o risco de fraudes, trazendo tranquilidade e segurança para quem utiliza este instrumento”, ressalta Dal Molin. O registro também facilita o acesso de terceiros para verificação da existência e validade do documento, fortalecendo a confiança nas relações representativas.
Em muitas situações, a procuração não apenas facilita, mas também viabiliza soluções para problemas do dia a dia. Um dos exemplos mais comuns é na compra e venda de imóveis, quando o proprietário não pode comparecer para assinar o contrato ou a escritura. Também é amplamente utilizada na gestão de negócios, permitindo que empresários deleguem poderes a gestores ou advogados para representação legal em reuniões, ou assinaturas de documentos. Na área de saúde e previdência, é essencial para que familiares representem idosos ou pessoas doentes em questões médicas, ou junto ao INSS. Além disso, no campo judicial, é indispensável
quando uma das partes não pode comparecer ao fórum, permitindo que o procurador devidamente nomeado atue em seu lugar.
Em um mundo cada vez mais dinâmico, ter a segurança e a praticidade de uma procuração bem elaborada e registrada é fundamental para garantir tranquilidade e eficiência na resolução de demandas.
