4º e 5º ofícios de notas da capital recebem equipe da Corregedoria
Cumprindo o seu cronograma anual, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realiza mais duas inspeções ordinárias na capital maranhense, conforme disposto na Portaria nº 4369/2024. Nesta quarta-feira (13/11), passou por inspeção o 5º Tabelionato de Notas; enquanto o 4º Tabelionato de Notas recebe a equipe da Corregedoria nesta quinta-feira (14/11).
As inspeções constituem uma atividade de fiscalização da COGEX realizada nos cartórios. Nesta etapa, estão sendo checados, por exemplo, a utilização adequada dos sistemas, a governança de dados, estrutura física, atendimento e acessibilidade. Também está sendo feita a verificação da conformidade legal dos atos praticados, tais como escrituras de atas notariais para usucapião extrajudicial e testamentos.
Com o trabalho permanente de fiscalização é possível verificar eventuais irregularidades e abrir apuração, assim como tirar dúvidas e orientar profissionais que trabalham nos cartórios sobre a forma correta de realizar os procedimentos. É possível, ainda, identificar e dar visibilidade para boas práticas desempenhadas pela serventia, a fim de melhorar a qualidade do atendimento prestado ao público.
Durante os trabalhos, os serviços não param e o atendimento à população não fica prejudicado. No encerramento de cada inspeção é elaborado um relatório constando toda situação verificada. O documento segue para aprovação do corregedor-geral do foro extrajudicial, a quem cabe decidir sobre as providências cabíveis e os prazos para o cumprimento.
No cartório do 5º Ofício, localizado no edifício Planta Tower (Renascença), presidiu os trabalhos o juiz auxiliar André Bogéa. Os trabalhos que acontecem nesta quinta-feira (14/11), no cartório do 4º Ofício, serão coordenados pela juíza auxiliar Laysa Mendes. A equipe escalada para assessoramento é composta pelas servidoras Renata Lobo, Eliana Monteiro, Maria Gardênia, Valéria Rubim e Bianca Correa; além dos servidores Cardel Mendonça, José Raimundo Júnior, Manoel Raimundo Júnior, Manoel Marques Neto e Ruan Hudson.
Fonte: TJMA
