INSPEÇÕES COMPARTILHADAS – NÚCLEO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS
O juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, titular do Juizado Cível e Criminal de Pedreiras, preside os trabalhos de Inspeção Extraordinária que a Corregedoria do Judiciário realiza no cartório extrajudicial de Primeira Cruz, iniciada nesta segunda-feira, 3.
O cartório de Ofício Único de Primeira Cruz fica na área de abrangência da Comarca de Humberto de Campos e tem atribuição de registro de imóveis, registro civil de pessoas naturais, pessoas jurídicas, títulos e documentos, protesto e tabelionato de notas. A tabeliã e registradora Maria Theresa Muniz Ribeiro detém a delegação para prestar os serviços à população.
Na inspeção será verificado se foram cumpridas todas as determinações feitas durante a última inspeção realizada, e itens obrigatórios para garantir a segurança e a conformidade dos serviços prestados pelo cartório com a legislação, a estrutura de atendimento ao público, o lançamento de atos; manutenção de livros obrigatórios de registros, a escrituração correta dos atos cartoriais e a manutenção de todos os livros obrigatórios, além de outras atividades.
PROJETO INSPEÇÕES COMPARTILHADAS
A realização da inspeção foi feita pelo corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ-2032023, e integra o Projeto “Inspeções Compartilhadas”, do Núcleo de Serventias Extrajudiciais da Corregedoria, implementado pela juíza auxiliar, Ticany Maciel Palácio, em que os juízes titulares de unidades judiciais atuam em em apoio à Corregedoria, substituindo os auxiliares em inspeções cartorárias.
Os trabalhos serão realizados até esta quarta-feira, 5, ao mesmo tempo em que o cartório desempenha suas funções no atendimento ao público, que não foi suspenso durante a inspeção. Ao final, o juiz apresentará um relatório circunstanciado com as constatações da inspeção, para ser apreciado pelo corregedor-geral da Justiça. Um equipe formada pelos servidores Eliana Almeida Ferreira, José Raimundo Oliveira Júnior, Renata de Cássia Melo, Cardel Carneiro da Silva, Luanna Coutinho dos Anjos, Diogo Gaspar Mendonça, assessorarem os trabalhos.
Fonte: CGJ-MA
