FISCALIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES
O juiz de direito Ricardo Figueiredo Moyses preside os trabalhos da Inspeção Extraordinária no Cartório Extrajudicial de São João do Carú, subordinado à Comarca de Bom Jardim. Os trabalhos foram iniciados na segunda-feira, 28 de agosto, com encerramento previsto para esta quarta-feira, 30.
A inspeção é realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, e foi determinada pelo corregedor geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria- CGJ nº 3744, de 9 de agosto de 2023.
A inspeção objetiva fiscalizar e orientar os serviços notariais e de registros, verificar se os livros estão regularmente escriturados e devidamente guardados, se o cartório mantém os serviços em ordem, se os provimentos e ordens são cumpridos e se há erro ou abuso a corrigir, conforme regras do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça.
Enquanto o trabalho de inspeção é realizado, os serviços do cartório são prestados regularmente e o atendimento ao público no cartório é mantido. Ao final dos trabalhos de inspeção, o juiz apresentará um relatório conclusivo das atividades ao corregedor.
Uma equipe da Divisão de Correições e Inspeções da CGJ-MA assessoraram os trabalhos. O apoio foi prestado pelos servidores Eliana Almeida Ferreira; José Raimundo Júnior; Cláudia Bayma Anchieta,; Renata Seguins Melo; Cardel Carneiro da Silva; Manoel Ferreira Júnior; e o técnico em informática Diogo Gaspar Mendonça.
O titular do cartório, Raul Passos Oliveira, e a substituta, Erica Couto de Melo, acompanharam os trabalhos de inspeção e deram apoio à equipe da CGJ-MA.
Fonte: TJMA
