Seguindo ao que dispõe a Resolução 24 de 2009, com alteração na Resolução 9/2016, que diz que “o juiz de direito é o corregedor permanente de sua comarca, vara ou juizado, devendo promover anualmente correição e inspeção ordinárias”, o juiz…
Segundo a última edição da revista Justiça em Números, periódico divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os dados estatísticos e indicadores do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo encerrou o ano de 2021 com…
Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de bem imóvel, cujo objetivo foi tornar mais rápido, seguro e eficaz, a concessão de crédito no mercado imobiliário. Com o advento da lei 9.514/97, criou-se a alienação fiduciária de…
Seguindo as regras de sucessão, patrimônio da atriz deve ser dividido entre irmãos, sobrinhos, tios e primos, como preveem normas jurídicas Aracy Balabanian não queria ser lembrada como uma mulher que não casou e não teve filhos. "Isso é uma…
CUMPRIMENTO DE ITENS OBRIGATÓRIOS PELO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL Uma equipe enviada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) foi aos municípios de Estreito e São João do Paraíso, para fiscalizar e orientar o serviço extrajudicial prestado à população dessas cidades,…
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Luís Roberto Barroso para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo biênio. Ele sucederá a ministra Rosa Weber. Na mesma…
Em vigor desde setembro de 2020, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (13.709/2018) aqueceu o debate sobre o tratamento de dados pessoais ou sensíveis por parte de empresas e instituições, com impactos claros para os operadores…
CUMPRIMENTO DE ITENS OBRIGATÓRIOS PELO SERVIÇO EXTRAJUDICIAL Uma equipe enviada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) foi aos municípios de Estreito e São João do Paraíso, para fiscalizar e orientar o serviço extrajudicial prestado à população dessas cidades,…
SEGURANÇA E CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) dá continuidade à programação de inspeções extraordinárias nos serviços cartorários prestados à população pelo serviço extrajudicial, em todo o Estado, conforme o Código de Normas. No…
Medida provisória seguirá para análise do Plenário da Câmara A comissão mista de análise da medida provisória (MP 1172/23) que estabelece o valor do salário mínimo em R$ 1.320 aprovou, por unanimidade, o texto do relator, deputado Merlong Solano (PT-PI).…