Proposta já havia sido aprovada por unanimidade pela Comissão de Regimento Interno e Procedimentos do Tribunal O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, a proposta de alteração da Resolução 48/2022, que estabeleceu novas disposições sobre a remessa mensal…
Populações de Timbiras, Codó, Peritoró, Coroatá e São Mateus poderão resolver demandas via conciliação No período de 21 a 25 de agosto, o Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição da Conciliação Itinerante com o objetivo de resolver demandas…
Imagine a seguinte situação: Rodolfo e Alberto são velhos amigos. Na verdade, mais que isto, são compadres! E Rodolfo tem um terreno que há anos Alberto quer comprar. Então, um belo dia, Rodolfo diz: "Alberto, vou te vender aquele terreno".…
Conrado Paulino da Rosa[1] Pode ser que você não acompanhe esportes e, mesmo assim, já tenha sido impactado, de alguma forma, por propagandas de sites de apostas esportivas. Trata-se de mercado em expansão, que movimenta, na atualidade, bilhões de reais…
PORTARIA-CGJ Nº 3744, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. Altera data de realização e designa magistrado e equipe técnica para a Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça na Serventia Extrajudicial de São João do Caru, conforme disposto na PORTARIA-CGJ…
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais: CONSIDERANDO que compete ao corregedor-geral da Justiça do Estado do Maranhão fiscalizar em caráter geral e permanente a atividade…
PORTARIA-CGJ Nº 3525, DE 31 DE JULHO DE 2023. Dispõe sobre a realização de Inspeção Extraordinária pela Corregedoria Geral da Justiça nas Serventias Extrajudiciais dos 1º e 2º Ofícios de Vargem Grande e do 1º Ofício Extrajudicial de Rosário. O…
Encontro que acontecerá entre os dias 6 e 10 de novembro em Brasília (DF) marcará a realização de quatro eventos internacionais e três projetos inéditos do notariado brasileiro. Conheça os eventos e inscreva-se já. Notários de todo o mundo tem…
Texto também prevê regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a perda do direito aos bens adquiridos pelo casal,…
O recolhimento de uma despesa processual maior do que a devida enseja a restituição por parte do Estado e é dele que deve ser cobrada. O processo de inventário judicial no Brasil refere-se ao procedimento legal pelo qual os bens…