O Poder Judiciário agendou para a segunda quinzena deste mês a inspeção ordinária nas serventias extrajudiciais dos municípios que compõem a Comarca de Maracaçumé. As atividades serão coordenadas pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da comarca. Serão inspecionados…
Novidade tem como objetivo preservar os direitos de voz e imagem das pessoas diante o avanço da inteligência artificial. Nos primeiros sete meses deste ano, 11 registros de atos deste tipo já foram feitos no estado. Um relatório divulgado pelo…
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, resultado das atividades do grupo de trabalho formado por integrantes da Câmara de Regulação e do Conselho Consultivo do Operador…
O Poder Judiciário agendou para a segunda quinzena deste mês a inspeção ordinária nas serventias extrajudiciais dos municípios que compõem a Comarca de Maracaçumé. As atividades serão coordenadas pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da comarca. Serão inspecionados…
A iniciativa visa aproximar a população da Justiça O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJMA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) inauguraram, nesse domingo (3/9), a Carreta da Cidadania na 63ª Exposição Agropecuária do…
O Corregedor Nacional de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (4/9), proposta de ato normativo referente à regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial, resultado das atividades do grupo de trabalho formado por integrantes da Câmara de Regulação e do Conselho Consultivo do Operador…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (1º/9) o Código Nacional de Normas – Foro extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra). O documento reúne todos os provimentos editados pelo órgão referentes aos serviços notariais e registrais. O intuito é facilitar a consulta, a…
A fim de evitar o risco da incidência de regras tributárias mais rigorosas na regulamentação do Imposto sobre Transmissão causa mortis e doações - ITCMD, famílias brasileiras têm optado por antecipar doações e procedimentos sucessórios no intuito de garantir os…
A relevância acentuada dos animais nas famílias contemporâneas torna o ordenamento jurídico um cenário fértil, mas ainda controverso, para ações que buscam o reconhecimento desses núcleos familiares. Enquanto em Minas Gerais, uma mulher que tentava impedir que o ex-companheiro se…
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL Em solenidade na presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e juízes auxiliares, apresentaram à corte estadual os resultados da Semana Nacional de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, realizada…