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Edição do projeto integrou a programação da Semana Nacional da Conciliação Cidadãos e cidadãs da Comarca de Lago da Pedra, na região Oeste do Maranhão, participaram de 7 a 10 de novembro da nona edição de 2023 do projeto Conciliação…

Em todo o estado, foram designadas 10.468 audiências para a XVIII Semana Nacional da Conciliação O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), por meio de unidades judiciais de todo o estado, promove até esta sexta-feira (10), a XVIII Semana Nacional da…

Em 7 de novembro de 2023, o CNJ promoveu um seminário para discutir os resultados da Ação 12/19 da Enccla, visando integrar notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro. Foram abordadas novas diretrizes e a necessidade de reformulação…

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O…

O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou o Recurso Extraordinário-RE 860.631 [1] e, em repercussão geral, fixou o tema 982. Importante decisão que traz segurança jurídica as relações contratuais, observando o disposto na legislação desde 1997 (Lei 9.514/1997) e, ainda, se…

Na manhã desta sexta-feira, 10, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) da Corregedoria Geral da Justiça reuniu-se com representantes da Divisão de Arrecadação e Regularização Fundiária do INCRA e da Secretaria de Regularização Fundiária do município de Barreirinhas na sede…

Sessão será realizada no dia 22 de novembro, a partir das 9h. Data é celebrada em 18 de novembro. Por Requerimento do Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ), a Câmara dos Deputados realizará, no dia 22 de novembro de 2023, a…

A abertura do Simpósio Mundial de Atos Eletrônicos e Desjudicialização foi realizada na manhã desta quinta-feira (09.11), no Hotel Royal Tulip, em Brasília/DF. O evento visa ser um marco para o notariado global e conta com a participação de autoridades…