A requerente compareceu ao evento e o requerido participou por procuração, sendo representado pela filha A lavradora Gentileusa Guimarães dos Santos Silva e o lavrador Antônio Carlos Lima da Silva se divorciaram, de forma rápida e gratuita, durante o…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a incidência de contribuição social para os titulares de serviços notariais e a regulamentação…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Maranhão. Fundado em 29 de novembro de 2013, a instituição completou 10 anos de história. Filiada ao…
A lei 14.711/23 permite ônus sucessivos em imóveis via alienações fiduciárias, mas prioriza execuções pelo credor fiduciário anterior, transferindo direitos dos credores posteriores ao preço obtido na venda, cancelando suas alienações. A lei 14.711/23, também conhecida como Marco Legal das…
A Resolução foi aprovada na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6/12 O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/12), Resolução-GP nº 98/2023, que relaciona os feriados e pontos facultativos…
A Resolução foi aprovada na sessão administrativa do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 6/12 O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira (6/12), Resolução-GP nº 98/2023, que relaciona os feriados e pontos facultativos…
PROVIMENTO N. 158, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas – “Solo Seguro – Favela” – e dá outras providências:
A hipoteca diminuiu com o surgimento da alienação fiduciária; a lei 14.711/23 tenta resolver a morosidade com uma execução extrajudicial similar à alienação fiduciária. A hipoteca experimentou um processo de declínio desde o surgimento da alienação fiduciária no ordenamento brasileiro,…
O presidente do Tribunal, desembargador Paulo Velten, recebeu o prêmio em Salvador, no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ e pelo STF O Tribunal de Justiça do Maranhão conquistou o Prêmio Ouro na categoria Justiça Estadual do…
Para implementar ações integradas que garantam mais inclusão social, o Maranhão agora conta com o Plano Estadual de Políticas de Inclusão da Pessoa com Deficiência, cuja assinatura foi realizada nesta terça-feira (5) pelo governador Carlos Brandão durante solenidade no Salão…