Equipe de inspeção passou por Rosário, Icatu e Santa Rita. Os serviços prestados pelos cartórios do 2º Ofício de Rosário e de Bacabeira, Icatu e Santa Rita foram inspecionados pela Corregedoria do Serviço Extrajudicial, com o objetivo de verificar a…
Curso será realizado no dia 22 de junho, exclusivamente online. O Centro de Estudos Notariais e Registais (CENoR) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (FDUC), promoverá, no dia 29 de junho, a partir das 10h (horário de Portugal), o curso “Urbanismo e Registo”. O curso, exclusivamente online,…
Recente decisão proferida em 4 de junho de 2024 pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.503.485, relator ministro Antonio Carlos Ferreira, examinou a relação entre o contrato de mútuo e a alienação fiduciária em garantia, fixando-se…
A publicação reconhece os Cartórios que se destacam pela excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários. A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) convida todos os Cartórios que foram premiados em uma…
A Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (CGFE/MA do TJ/MA), que compõe a atual Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2024/2026, iniciou suas atividades regimentais sob o comando do primeiro corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador José Jorge Figueiredo…
Órgão vai aprimorar o planejamento, supervisão e fiscalização dos serviços cartorários do Estado O governador do Maranhão, Carlos Brandão, sancionou nesta terça-feira (25/6), o Projeto de Lei que cria a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (CGFE/MA) do Tribunal de Justiça…
A previsão legal autorizadora do processamento do inventário consensual pela via administrativa se encontrou inauguralmente expressa na lei 11.441, de 4 de janeiro de 2007 que alterou a redação do art. 982 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro…
STJ No Seu Dia é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça, e também nas principais plataformas de áudio. O “STJ No Seu Dia”, podcast do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tratou da usucapião de imóvel rural e da proteção do pequeno agricultor…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a adesão à Campanha “Um Só Coração — seja vida na vida de alguém”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça Pedro Henrique Martins sobre a usucapião de imóvel rural e a proteção do pequeno agricultor sob a…