Muitas famílias adiam o processo de inventário por falta de conhecimento ou receio dos custos envolvidos. No entanto, o inventário extrajudicial tem se consolidado como uma alternativa rápida e eficiente para a partilha de bens, proporcionando economia e menos burocracia.…
Plataforma nacional dos cartórios de notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o Estado. O Estado de São Paulo alcançou a marca de 548…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade,…
As inscrições para o 1.º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), encerram-se nesta quinta-feira (27/2) no site da FGV (portal.fgv.br). A prova será aplicada em todas…
Relator, ministro Dias Toffoli votou para manter a inconstitucionalidade da cobrança do ITCMD sobre valores de planos de previdência privada. O STF começou a julgar pedido de modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional a cobrança do ITCMD sobre…
Irregularidades na gestão de cartório motivam o afastamento cautelar de delegatário. Morosidade da corregedoria local e possível análise superficial das condutas permitem a avocação dos processos pela Corregedoria Nacional Os titulares de serventias extrajudiciais têm o dever de observar os…
Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023 permite o aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação nos exames nacionais da magistratura e de cartórios – Enam e Enac O Plenário do CNJ ratificou, por unanimidade, ato normativo que alterou a Resolução CNJ…
Na manhã desta segunda-feira (24), representantes das entidades cartorárias do Maranhão participaram da cerimônia de posse do desembargador Paulo Velten como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e da desembargadora Maria Francisca Galiza como vice-presidente e corregedora.…
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos…
Habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartório de todo o país As inscrições para o 1° Exame Nacional de Cartórios (Enac) vão até 27 de fevereiro. A aprovação terá validade de seis anos e é um…