Com a presença do presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, dos presidentes dos Tribunais de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, e de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, do governador do Estado, Paulo Dantas, de magistrados alagoanos, de…
Os cartórios de registro de imóveis de todo o país deixarão de exigir o reconhecimento de firma de todos os signatários em títulos referentes a condomínios que realizam assembleias convocadas para definir temas como convenção do condomínio. A medida, possibilitada…
O Cartório de Ofício Único Extrajudicial de Palmeirândia, sob a liderança da oficial Nathália Larissa Leite, é um exemplo de transformação, resiliência e dedicação. Fundado em 28 de novembro de 1916, o cartório passou por décadas de atuação, mas foi…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (19/11), que, nos tribunais em que não houver Corregedoria do Foro Extrajudicial, a Corregedoria-Geral poderá solicitar a convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades relacionadas…
Durante a 15ª Sessão Ordinária de 2024, realizada na terça-feira, dia 19/11, o Plenário definiu que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (Enac). O ajuste na…
Medida busca especialização e eficiência na fiscalização dos cartórios. O plenário do CNJ aprovou a possibilidade de convocação de mais um juiz auxiliar para atuar exclusivamente nas atividades de orientação, controle e fiscalização dos serviços notariais e de registro nos…
Devanir Garcia, registrador civil do Maranhão e atual vice-presidente da Arpen-Brasil, foi eleito, por aclamação, presidente da Arpen-Brasil para o biênio 2025-2026. A eleição ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Associação, realizada em…
Resumo Este artigo relata e examina a inovadora lavratura de escritura pública de inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores, realizada junto ao 1º Tabelião de Notas de Santo André, São Paulo, em conformidade com a resolução CNJ 571/24. A escritura incluiu…
“Em 2024, a Lei dos Cartórios (Lei n° 8.935/1994) completa 30 anos de atuação, consolidando o papel essencial dos serviços notariais para a segurança jurídica e o desenvolvimento social no Brasil”. Quem garante é a presidente do Colégio Notarial do…
4º e 5º ofícios de notas da capital recebem equipe da Corregedoria Cumprindo o seu cronograma anual, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX) realiza mais duas inspeções ordinárias na capital maranhense, conforme disposto na Portaria nº 4369/2024. Nesta quarta-feira…