O juiz Guilherme Valente Soares, titular da 2ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, iniciou nesta quarta-feira, dia 29 de março, uma Correição Extraordinária na unidade judicial. De acordo com a Portaria de instalação das atividades, a correição segue…
Com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais promovidos por serventias extrajudiciais, a Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quinta-feira (30/3) o seminário “A LGPD nos Cartórios”, das 9…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal abre inscrições para o I Campeonato Mundial de Futebol dos Notários, que acontecerá na cidade de Bilbao, na Espanha, entre os dias 14 e 18 de junho deste ano. O pacote de…
Inclusão do "Curso prático de regularização fundiária" na agenda foi a novidade do programa Justiça de Proximidade nesta terça O projeto Registro Cidadão possibilitou o acesso à documentação básica a moradores e moradoras da Comarca de Vitorino Freire, município a…
Foi publicado na terça-feira (28/3), e já está em vigor, o Provimento n. 142/2023, da Corregedoria Nacional de Justiça, que altera o Provimento n. 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central…
PROVIMENTO Nº 142, DE 23 DE MARÇO DE 2023 Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, destinada a recepcionar comunicações…
Não tem certeza se pode declarar um companheiro (a) no Imposto de Renda ou tem dúvidas sobre quem pode ser dependente?Apesar de ser uma tarefa realizada todos os anos, muitas vezes novas dúvidas sobre a declaração do Imposto de Renda…
A cidade de São Luís (MA) será sede do Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (GVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal. No evento, promovido pela Organização das Nações Unidas para a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no REsp 2.024-829, relatora ministra Nancy Andrighi, decidiu, no último dia 07 de março, que a taxa de ocupação ou de fruição do imóvel pode ser cumulada com a cláusula penal compensatória…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Examinadora de Concurso Público, torna pública a segunda convocação a todos os interessados e à comunidade em geral para a audiência pública de sorteio das serventias destinadas às vagas…