O certame será destinado ao preenchimento de 88 serventias vagasO Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) publicou edital (EDT-GP – 62023), que dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, pelo…
O Sistema Valores a Receber permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido pelo familiar falecido em bancos e, instituições financeiras. A opção é autorizada para herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal. E, para ter acesso aos dados, é…
Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá assumir o inventário do Rei do Futebol Pouco mais de dois meses após a morte de Pelé, vítima de um câncer…
PORTARIA-CGJ Nº 840, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para elaboração do…
PORTARIA-CGJ Nº 841, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para elaboração…
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS Dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os…
Bairro de São Luís é um aglomerado urbano com cerca de 35 mil imóveis e 160 mil habitantesCom o objetivo de ampliar as ações do programa “Registro Para Todos”, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se com…
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas [1], a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ao seu alcance todos os instrumentos necessários para exercer seu poder sancionador. O texto tem por objetivo a regulamentação dos…
Os trabalhos de inspeção visam o aprimoramento dos serviços da Justiça maranhense De 1º a 3 de março, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),…