Município Excelência em Regularização Fundiária A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) homenageará gestores municipais que alcançarem o melhor desempenho na realização de ações de regularização fundiária de interesse social, por meio do Projeto “Registro para Todos”, que legitima…
'REGISTRO PARA TODOS': DIREITO À MORADIA E JUSTIÇA SOCIAL A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) reuniu seis prefeitos de municípios do Litoral Ocidental maranhense (“Consórcio Guarás”), para tratar sobre a realização do projeto “Registro para Todos, que visa…
A tecnologia Blockchaimn está modificando drasticamente uma série de funcionalidades e atividades em diversos setores mercadológicos. Dentre tantos novos temas trazidos à pauta pela Transformação Digital, a tecnologia Blockchain é uma que corre pelas bordas. Enquanto metaversos e inteligências artificiais…
Introdução Esse pequeno artigo é escrito de forma descontraída e ao mesmo tempo muito séria, tendo como público alvo os estudantes e profissionais do Direito Notarial e Registral que sofrem de TOC. Sim! ... Transtorno Obsessivo Compulsivo! Brincadeiras à parte...…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante a partir desta segunda-feira (24) até o dia 28 de abril. Desta vez, recebem a ação os municípios de Palmeirândia, Santa Helena, São Bento e…
Ao negar provimento a recurso especial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o tabelião deve responder objetivamente pelos danos decorrentes da má prestação de serviço cartorário. No caso dos autos, foi ajuizada ação de indenização contra um tabelião de…
Veja a programação completa do evento A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), Tribunal de Justiça do Maranhão Poder Judiciário e Corregedoria Geral de Justiça promovem nos dias 27 e 28 de abril (quinta e…
Princípio da efetividade processual, incluída a atividade satisfativa O artigo 4º do Código de Processo Civil de 2015 elencou como norma fundamental o princípio da efetividade processual, ao dispor: "As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução…
GOVERNANÇA RESPONSÁVEL DE TERRAS E DIREITO SOCIAL À MORADIA DIGNA Centenas de famílias de Balsas foram beneficiadas com a entrega de 600 títulos de regularização fundiária por meio do Projeto “Registro para Todos”, desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça do…
Mais uma edição da Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será realizada de 24 a 28 de abril. Desta vez, recebem a ação os municípios de Palmeirândia, Santa Helena, São Bento e Pinheiro, integrantes da Baixada Maranhense.…