A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), por meio dos núcleos de Regularização Fundiária e de Registro Civil e Acesso à Documentação Básica, realiza ao longo da semana, a 3ª Oficina de Regularização Fundiária e o 1º Workshop das Unidades Interligadas,…
Uma mulher, cujo companheiro morreu sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável post mortem. A decisão é da 4ª Vara de Família do Fórum Regional de Madureira, Comarca do Rio de Janeiro. A união foi reconhecida…
O Supremo Tribunal Federal, em recente decisão, examinou importante discussão envolvendo conflito de competência tributária entre entes federados, em que os estados e a União exigem, respectivamente, a incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e do…
O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) é a entidade mais relevante para a prevenção e combate a lavagem de dinheiro no país. Não se trata de órgão policial, nem de investigação. Sua atribuição é receber informações sobre atos…
Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior As propriedades imobiliárias que foram objetos de um negócio jurídico já quitado, mas que o vendedor ou o comprador se recusa formalizar, ou não é encontrado, ou, ainda, está impedido ou impossibilitado…
A itinerância visa aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado Em sua sétima edição, o “Programa Justiça de Proximidade” atenderá as comarcas de Vitória do Mearim, Viana, Matinha e Penalva, entre os dias 10 e 14 de…
INSPEÇÕES COMPARTILHADAS - NÚCLEO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS O juiz Artur Gustavo Azevedo do Nascimento, titular do Juizado Cível e Criminal de Pedreiras, preside os trabalhos de Inspeção Extraordinária que a Corregedoria do Judiciário realiza no cartório extrajudicial de Primeira Cruz,…
CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE FAMÍLIA Um acordo firmado esta semana entre o pai e a mãe de duas crianças, no Centro de Conciliação e Mediação de Família do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), garantiu a guarda compartilhada, na modalidade ninho…
Evento abordará sobre as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (GVGT) Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (GVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal.…
VERIFICAÇÃO DE ITENS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará Inspeção Extraordinária nos cartórios extrajudiciais das comarcas de Carutapera, Godofredo Viana e Cândido Mendes, no período de 10 a 14 de abril de…