O Sistema Valores a Receber permite consultar e solicitar o resgate de dinheiro esquecido pelo familiar falecido em bancos e, instituições financeiras. A opção é autorizada para herdeiro, inventariante, testamentário ou representante legal. E, para ter acesso aos dados, é…
Luiz Kignel, representante de Márcia Aoki no processo, afirma que a sua cliente vai decidir nesta semana se irá assumir o inventário do Rei do Futebol Pouco mais de dois meses após a morte de Pelé, vítima de um câncer…
PORTARIA-CGJ Nº 840, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para elaboração do…
PORTARIA-CGJ Nº 841, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e regimentais: RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras abaixo relacionadas para elaboração…
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2023 SERVIÇOS DE NOTAS E DE REGISTROS Dispõe sobre o concurso público para a outorga de delegação de serviços de notas e de registros, pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. O Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibiliza, em seu Portal, uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do órgão. Além dos enunciados, as publicações trazem os…
Bairro de São Luís é um aglomerado urbano com cerca de 35 mil imóveis e 160 mil habitantesCom o objetivo de ampliar as ações do programa “Registro Para Todos”, o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se com…
Com a publicação do Regulamento de Dosimetria das Sanções Administrativas [1], a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem ao seu alcance todos os instrumentos necessários para exercer seu poder sancionador. O texto tem por objetivo a regulamentação dos…
Os trabalhos de inspeção visam o aprimoramento dos serviços da Justiça maranhense De 1º a 3 de março, a Corregedoria Nacional de Justiça realizou inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA),…
Novos artigos exclusivos estão disponíveis no portal do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. As abordagens mais recentes incluem análises sobre inteligência artificial, escritura pública e planejamento sucessório. Confira os novos textos disponíveis: A nova norma da Corregedoria…