GOVERNANÇA RESPONSÁVEL DE TERRAS O presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça do Brasil, Froz Sobrinho (CGJ-MA), foi um dos palestrantes do painel “Conexões e desafios: conflitos agrários e a regularização fundiária rural”, realizado na quinta-feira, 18, às…
A partir desta sexta-feira (19/5), a Corregedoria Nacional de Justiça vai receber sugestões para aprimorar uma proposta de consolidação das normas referentes aos cartórios, que está em processo de construção. O edital sobre a consulta pública “Código de Normas Nacional”…
O período de recebimento de propostas de enunciados para a III Jornada de Direito Processual Civil está aberto e vai até 25 de junho. O evento será realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em…
Juízes, juízas, servidores e servidoras do Poder Judiciário maranhense reuniram-se, nessa quarta-feira (17), por videoconferência, para discutir sobre a importância e a sistemática da II Semana Estadual de Conciliação. O evento, com o tema "Conciliar é o caminho para resolver…
Empresa de pagamento exclusiva para o segmento notarial e registral oferece soluções para adequação à Lei 14.382/22, que determina que as serventias disponibilizem ao menos um meio eletrônico aos usuários, inclusive parcelamento. Os pagamentos digitais são uma facilidade que chegaram…
A Corregedoria Nacional de Justiça abre a presente Consulta Pública com o objetivo de coletar críticas e sugestões que possam aprimorar a regulamentação proposta para a consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional). Consulte a minuta…
O Link CNJ desta quinta-feira (18/5) trata da adequação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em conformidade ao ato do Conselho Nacional de Justiça (Provimento n. 134) que detalha as exigências de tratamento e cuidado…
18/05/2023 – TJ/MA - Projeto Registro para Todos entrega primeiros títulos de terra em Grajaú REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL - SOCIAL Uma ação conjunta de regularização fundiária de áreas ocupadas de modo informal na zona rural de Grajaú, por meio do…
Lei Gonçalves Dias, como ficou conhecida por ser inspirada em legislação municipal de Caxias, é originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.933/2023, originária do Projeto…
O Poder Judiciário do Maranhão promove - de 16 a 19 de maio - mais uma edição da Conciliação Itinerante. Desta vez, recebem a ação os municípios de Carolina, Riachão e Balsas, integrantes do Sul do Maranhão. O intuito do…