Na manhã desta segunda-feira (24), representantes das entidades cartorárias do Maranhão participaram da cerimônia de posse do desembargador Paulo Velten como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e da desembargadora Maria Francisca Galiza como vice-presidente e corregedora.…
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 1º EXAME NACIONAL DOS CARTÓRIOS – ENAC – 2025.1 O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, por meio do Presidente da Comissão do Exame Nacional dos Cartórios – ENAC, nos termos…
Habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartório de todo o país As inscrições para o 1° Exame Nacional de Cartórios (Enac) vão até 27 de fevereiro. A aprovação terá validade de seis anos e é um…
Nesta quarta-feira (19/02), o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) estiveram reunidos com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP) para a apresentação do sistema oficial para envio de escrituras de inventário…
A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica. 1. Introdução Os cartórios extrajudiciais desempenham um papel central na estrutura do sistema jurídico brasileiro. Como…
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA: Óbito do cônjuge durante a tramitação do processo de dissolução do…
O começo do ano é sempre um bom momento para colocar a vida em ordem, e isso inclui a documentação do seu imóvel. Muitas pessoas herdam, compram ou simplesmente vivem em propriedades que nunca foram devidamente regularizadas. Pode ser por…
Com a participação de mais de 120 pessoas, entre cartorários, servidores municipais, estudantes e outros, vindas dos municípios de Barra do Corda, Capinzal do Norte, Joselândia, Jenipapo dos Vieiras, São Mateus, Presidente Dutra, Fernando Falcão, São Domingos do Maranhão, Fortuna,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), que passa do dia 13 para o dia 27 de abril. O período de…
A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa ser repartida entre os seus herdeiros. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de…