O 91º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE) foi encerrado no final da tarde desta quinta-feira (25/05), com a aprovação dos enunciados da Carta de Porto Alegre. O objetivo do evento foi trocar experiências e discutir alternativas para aperfeiçoar…
O montante negociado foi de R$ 283 mil reais A quarta edição da Conciliação Itinerante, realizada em Carolina, Riachão e Balsas, no período de 16 a 19 de maio, contabilizou 312 atendimentos à população, dentre audiências e serviços diversos. Durante…
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do país. quinta-feira, 25 de maio de 2023 O Direito…
Cotonou/Benin – Os conselheiros internacionais José Renato Vilarnovo (RJ), Rodrigo Reis Cyrino (ES) e José Flavio Fischer (RS) e o membro do Conselho de Direção da UINL, Ubiratan Guimarães (SP), integraram as reuniões institucionais e o Conselho Geral da União…
Livro de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe Leonardo Rodrigues foi publicado pela Editora Juspodivm. Foi publicada pela Editora Juspodivm a 4ª Edição revista, ampliada e atualizada da obra de autoria de Paulo Roberto Gaiger Ferreira e Felipe…
Processo conduzido pelo Supremo Tribunal Federal terá impactos diretos não apenas nos direitos dos indígenas, mas na situação agrária de diversos municípios Na sessão plenária desta terça-feira (23), o deputado Eric Costa (PSD) informou que apresentou requerimento à Mesa Diretora…
O deputado estadual Felipe Souza (Patriota) encaminhou um indicativo ao Governo do Estado solicitando a criação de um Programa Habitacional destinado à população idosa do Amazonas. O objetivo é promover e garantir moradia digna para os idosos do estado. De…
Entre as muitas decisões que precisam ser tomadas pelos noivos no momento anterior à celebração do casamento, a escolha do regime de bens muitas vezes acaba se tornando objeto de discussões delicadas. A depender dos moldes em que for efetuada,…
O STJ tem se manifestado em relação à alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial em diversos julgados. terça-feira, 23 de maio de 2023 O inventário extrajudicial é um procedimento em que os herdeiros podem realizar a partilha dos…
O presente artigo, de forma sucinta, irá abordar o crescente em ativos digitais, vulnerabilidade de sua segurança no que tange a custódia das senhas, apresentando, portanto, como sugestão o uso do Testamento Cerrado lavrado por Tabelião de Notas como substituição…