CENTRO DE CONCILIAÇÃO DE FAMÍLIA Um acordo firmado esta semana entre o pai e a mãe de duas crianças, no Centro de Conciliação e Mediação de Família do Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), garantiu a guarda compartilhada, na modalidade ninho…
Evento abordará sobre as Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (GVGT) Estão abertas as inscrições para o Seminário Nacional das Diretrizes Voluntárias para a Governança Responsável da Terra (GVGT) e a Regularização Fundiária na Região da Amazônia Legal.…
VERIFICAÇÃO DE ITENS OBRIGATÓRIOS DE SEGURANÇA E CONFORMIDADE A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realizará Inspeção Extraordinária nos cartórios extrajudiciais das comarcas de Carutapera, Godofredo Viana e Cândido Mendes, no período de 10 a 14 de abril de…
Desjudicialização trouxe, em 2021 e 2022, economia de R$ 1,5 bilhão aos cofres públicos O número médio de divórcios e inventários feitos em cartório aumentou 84% em 2021 e 2022 se comparado à média de atos registrados nos 14 anos…
A primeira coisa a levar em consideração na hora de acertar as contas com o leão é se o processo de inventário chegou ao fim Dúvida do leitor: Como declarar herança no Imposto de Renda? Resposta de Anna Oliveira e…
As transformações que as novas tecnologias e a digitalização de dados trazem ao cotidiano dos brasileiros e as adequações para o controle e a segurança dos registros e notas estão sob a atenção de profissionais do direito, que vivem alertas…
Discute-se aqui recente decisão sobre a incidência de imposto estadual e do imposto de renda em decorrência da valorização do imóvel por transferência em sucessão por herança, legado ou doação em adiantamento da legítima aos herdeiros do imóvel deixado pelo…
A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Com a preparação cada vez maior do produtor rural, dentro e fora da porteira, muitas famílias começam a se estruturar na transmissão da propriedade…
Esclarecimentos sobre a exigência de registro profissional de Encarregado de dados pessoais e a emissão de selos de conformidadeDiante de dúvidas sobre as competências e a atuação do Encarregado, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, como órgão central de interpretação da Lei nº 13.709, de…
Com cerca de 2.300 atendimentos prestados, a passagem da Carreta dos Diretos pelos municípios de Loreto e Fortaleza dos Nogueiras, durante a primeira grande ação do projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, em 2023, oportunizou dignidade, cidadania e justiça para…