MELHORIA DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS Responsáveis por cartórios de todo o Maranhão se reuniram no Fórum de São Luís, na manhã do último sábado, 18 de novembro – “Dia Nacional do Notário e Registrador”, das 10h às 12h, para debater assuntos…
Em evento do CNJ, a juíza Ticiany Palácio discutiu temáticas relacionadas à posse, propriedade e titulação de terras Na última sexta-feira, 17, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, recebeu autoridades federais, estaduais, pesquisadores, professores, lideranças quilombolas,…
Sancionada no fim de outubro, a lei 14.711/23, chamada de Marco Legal das Garantias, tem sido muito comentada em razão de alterações promovidas acerca de hipoteca e alienação fiduciária. Mas as mudanças não param por aí. A fim de esclarecer…
No próximo dia 18 de novembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Notário e Registrador, data instituída pela Lei 11.630/2007, que celebra o trabalho prestado por profissionais presentes em cartórios de todo o país. O Instituto Brasileiro de Direito de…
Com o objetivo de promover uma troca de experiências enriquecedora, o evento será realizado no dia 01 de dezembro e contará com uma abrangente programação. Estão abertas as inscrições para o 1º Workshop de Gestão em Cartórios do Maranhão, evento…
A separação total de bens é um regime em que cada cônjuge mantém a propriedade exclusiva de seus bens, tanto os adquiridos antes quanto durante o casamento. No divórcio, não há divisão de patrimônio, tornando este regime simples e evitando…
Edição do projeto integrou a programação da Semana Nacional da Conciliação Cidadãos e cidadãs da Comarca de Lago da Pedra, na região Oeste do Maranhão, participaram de 7 a 10 de novembro da nona edição de 2023 do projeto Conciliação…
Em todo o estado, foram designadas 10.468 audiências para a XVIII Semana Nacional da Conciliação O Poder Judiciário do Maranhão (PJMA), por meio de unidades judiciais de todo o estado, promove até esta sexta-feira (10), a XVIII Semana Nacional da…
Em 7 de novembro de 2023, o CNJ promoveu um seminário para discutir os resultados da Ação 12/19 da Enccla, visando integrar notários e registradores no combate à lavagem de dinheiro. Foram abordadas novas diretrizes e a necessidade de reformulação…
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (9/11) provimento com normas e regras a serem observadas durante as inspeções e correições feitas pelo órgão nas unidades judiciais e administrativas dos tribunais e nos serviços notariais e de registro. O…