18/05/2023 – TJ/MA - Projeto Registro para Todos entrega primeiros títulos de terra em Grajaú REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL - SOCIAL Uma ação conjunta de regularização fundiária de áreas ocupadas de modo informal na zona rural de Grajaú, por meio do…
Lei Gonçalves Dias, como ficou conhecida por ser inspirada em legislação municipal de Caxias, é originária do Projeto de Lei nº 264/2023, de autoria do deputado Rodrigo Lago O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.933/2023, originária do Projeto…
O Poder Judiciário do Maranhão promove - de 16 a 19 de maio - mais uma edição da Conciliação Itinerante. Desta vez, recebem a ação os municípios de Carolina, Riachão e Balsas, integrantes do Sul do Maranhão. O intuito do…
Desde o auge da pandemia, em maio de 2020, mais de 1,5 milhão de atos notariais já foram realizados de forma totalmente online no Brasil. Os serviços migraram para o meio eletrônico mediante a criação da plataforma nacional oficial e-Notariado.…
O notariado e a registratura Quando as coisas existem a elas sempre é dado um nome, a fim de facilitar a sua designação e referência pelos interlocutores. Assim, as coisas de um modo geral passam a ser conhecidas por determinados…
Para se inscrever, o candidato deverá conhecer o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. Confira a matéria na íntegra: www.globoplay.globo.com/v/11617435/ Fonte: TV Mirante
A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros, se reuniu na manhã desta quinta-feira (11.05) com os integrantes brasileiros da Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) para debater os trabalhos desenvolvidos na última plenária do…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre a usucapião de imóvel urbano na jurisprudência da corte. Na conversa com…
A Justiça Federal determinou a intimação de cinco pessoas que adquiriam um imóvel em Guabiruba (SC), onde existem construções com ordem de demolição definitiva por estarem em área de preservação, para que comprovem o cumprimento da obrigação. A ordem original…
Patricia Novais Calmon: Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Vice-Presidente da Comissão Estadual da Pessoa Idosa da OAB-ES. Presidente da Comissão do Idoso do IBDFAM-ES. Resumo: Este artigo busca analisar como a declaração de inconstitucionalidade da separação…