Projeto em São João do Sóter e Aldeias Altas registrou 92% de acordos entre as partes O lavrador Lindomar Alves da Silva, 56 anos, morador do povoado Morada Nova (MA), soube do evento Conciliação Itinerante, promovido pelo Tribunal de Justiça…
INSPEÇÃO EXTRAJUDICIAL Os cartórios extrajudiciais de Marajá do Sena, Lagoa Grande e Paulo Ramos, foram fiscalizados por uma equipe da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), no período de 26 a 30 de junho, que verificou a regularidade dos…
Proposta reforça decisões do Supremo Tribunal Federal e amplia base de arrecadação do IPVA a veículos aquáticos e aéreos, como iates e jatinhos O texto da Reforma Tributária, que deve ser votado na Câmara dos Deputados na primeira semana de julho,…
O artigo discute a mudança no cálculo do ITBI após a decisão do STJ, detalhando como realizar corretamente o cálculo e como proceder se cobrado inadequadamente. O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um tributo municipal que é…
Nesta sexta-feira (30/6) o projeto acontece em Aldeias Altas Cidadãos e cidadãs de São João do Sóter, Termo Judiciário da Comarca de Caxias, solucionaram conflitos diversos, nessa segunda-feira (26/6) e terça-feira (27/6), durante o projeto Conciliação Itinerante. Durante os dois…
O cálculo da base para a cobrança do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) deve ser o valor venal do imóvel, ficando vedada a estipulação, por parte do Estado, de qualquer quantia utilizada como referência sem a participação…
No mês do orgulho LGBT+, o CNB/CF celebra os 12 anos de uniões estáveis homossexuais realizados em Cartórios de Notas e traça a jornada de garantia de Direitos e respeito junto da segurança jurídica dos tabelionatos do Brasil Em 2010…
PROVIMENTO N. 146, DE 26 DE JUNHO DE 2023 Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro…
RESOLUÇÃO N. 510, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a…
RESOLUÇÃO N. 509, DE 26 DE JUNHO DE 2023. Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital. A…