O objetivo do projeto é ampliar o acesso da população à Justiça De 10 a 14 de julho, o Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição da Conciliação Itinerante. Desta vez, recebem a ação os municípios de Imperatriz e…
Curso foi realizado dos dias 3 a 5 de julho Com o intuito de abordar as modernas metodologias de fiscalização e inspeção dos diversos serviços cartorários, que são supervisionados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi realizado dos dias…
Na coluna da Dinheirista desta semana, dívidas no nome dos pais podem comprometer a herança dos filhos? E o que fazer caso as dívidas tenham sido contraídas por um dos filhos em nome dos pais? Muitos brasileiros se preocupam em…
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais um entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda a impossibilidade da usucapião de bens integrantes do patrimônio de sociedade de economia mista quando…
Curso foi realizado dos dias 3 a 5 de julho Com o intuito de abordar as modernas metodologias de fiscalização e inspeção dos diversos serviços cartorários, que são supervisionados pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), foi realizado dos dias…
O projeto visa ampliar o acesso da sociedade à Justiça De 10 a 14 de julho, o Poder Judiciário do Maranhão promove mais uma edição da Conciliação Itinerante. Desta vez, recebem a ação os municípios de Imperatriz e Estreito integrantes…
OTIMIZAÇÃO DA GOVERNANÇA DE TERRAS, PARA ALÉM DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O Núcleo de Regularização Fundiária Urbana, Rural e de Terras Públicas da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) passa a ser chamado de Núcleo de Governança Fundiária – NGF.…
Cooperação técnica entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Viana, - por meio do programa “Registro Para Todos”, - viabilizou a entrega de 130 títulos de propriedade de imóveis a moradores do bairro Campo Novo, em apenas 60…
Durante a cerimônia de encerramento do 7º Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, ocorrida nesta sexta-feira (07/07), foi realizada uma homenagem aos ex-Presidentes de Tribunais de Justiça, que receberam a Medalha de Reconhecimento do CONSEPRE.…
Projetos determinam registro do contrato de convivência em união estável e prazo para reconhecimento de sua dissolução. Tramitam na Câmara dos Deputados dois Projetos de Leis (PLs) que tratam acerca da união estável. O primeiro, PL n. 494/2023, de autoria…