A XVIII edição da campanha acontecerá de 6 a 10 de novembro O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove reunião por videoconferência, nesta sexta-feira (29/9), às 15h, com desembargadores, desembargadoras, juízes e juízas de comarcas de todo o Estado,…
Com o objetivo de fiscalizar e orientar as serventias extrajudiciais, o Poder Judiciário da comarca de São Pedro da Água Branca realizou na última terça-feira, 26, inspeção no Cartório de Ofício Único de São Pedro da Água Branca e o…
Ministro define três metas de atuação: conteúdo, imagem e relacionamento. Ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência do STF e do CNJ nesta quinta-feira, 28, a partir das 16h, tendo como vice o ministro Edson Fachin. Em entrevista exclusiva ao…
Em nossos dois últimos textos - parte I e parte II -, aqui publicados, analisamos três problemas de invalidade comumente encontrados nas chamadas "holdings familiares" à brasileira, aquelas em que, entre tantas outras ilegalidades, acaba por ocorrer o total esvaziamento…
O evento acontecerá de 6 a 10 de novembro de 2023 No período de 6 a 10 de novembro de 2023, será promovida a XVIII Semana Nacional da Conciliação (SNC), com o tema “A um passo da solução”. A iniciativa…
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho,…
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento. No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou as diretrizes para a regulamentação da adjudicação compulsória extrajudicial. O procedimento permite a transferência de um imóvel para o nome do…
CONFORMIDADE E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS CARTORÁRIOS A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão fiscaliza, esta semana, os serviços extrajudiciais oferecidos pelos cartórios das cidades de São Pedro dos Crentes, Nova Colinas, Riachão e Feira Nova do Maranhão. Será realizada uma…
Evento acontece entre os dias 8 e 10 de novembro com a realização de exposições, painéis e Simpósio Mundial. Confira a programação e inscreva-se. O primeiro evento do notariado brasileiro após a pandemia da Covid-19 retorna com muitas novidades. O…
Essa temática não é corrente na doutrina, nem na processual, nem na registral e notarial. Mesmo nos textos analisam os arts. 985, §2º e 1.040, IV do CPC não há menção às serventias extrajudiciais, embora sejam normas que se refiram…