Prova escrita e prática será no domingo, dia 29, às 14h, com abertura dos portões às 13h O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão do Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços de Notas e…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, o termo inicial do prazo prescricional da petição de herança proposta por filho que tenha obtido o reconhecimento da paternidade só após a…
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2045/23 determina que o Imposto de Renda (IR) não será retido na fonte em caso de transferência de titularidade de quotas de fundos de investimento da herança…
Após encarar a morte sem paraquedas no contexto pandêmico, a sociedade passou a compreender, com mais ênfase e desprendida de tabus, a necessidade de um planejamento sucessório em vida, a fim de poupar herdeiros — e patrimônio — de litígios…
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM definiu, por meio de eleições, os novos membros de seu Conselho de Administração, Diretoria Executiva, Conselho Consultivo, Diretorias Estaduais para o biênio 2024 e 2025. Além disso foram definidas as Comissões…
A presença recorde de brasileiros legalmente residentes em Portugal — a comunidade aumentou 386% desde 2016, chegando agora a quase 400 mil cidadãos — já é sentida também nos cartórios lusitanos, que querem agora simplificar a aceitação de documentos digitais…
Os títulos representam uma ferramenta fundamental para melhorar a vida na localidade A comunidade Jacaré, localizada em Vitorino Freire, celebrou no último sábado (21) um marco histórico. Após anos de espera e expectativa, os homens e mulheres do campo finalmente…
O pedido de pensão por morte de forma automática vai facilitar a vida do cidadão e agilizar a concessão do benefício. O INSS já começou a conceder a pensão por morte de forma automática. O procedimento vai facilitar a vida…
Livro As Cláusulas Escalonadas de Mediação e Arbitragem será lançado nesta quinta-feira (26), às 18 horas, na AMMA Os ajustes contratuais que definem a mediação e a conciliação como mecanismos de solução e/ou pacificação dos conflitos que possam surgir durante…
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) recebeu nesta quarta-feira, 17, em Brasília (DF), o Prêmio “Solo Seguro”, oferecido pela Corregedoria Nacional de Justiça, por práticas inovadoras de regularização fundiária urbana e rural em 92 municípios maranhenses, que garantiram…