Sistema da empresa Parcela Express foi desenvolvido exclusivamente para cartórios e pode ser integrado ao sistema de gestão, site ou central eletrônica Gerenciar um cartório envolve lidar com uma grande quantidade de processos, documentos e transações financeiras diariamente. Por isso,…
A reforma tributária aprovada por meio da Emenda Constitucional 132/23 teve por escopo reduzir a complexidade da tributação baseada, entre outros princípios, na simplicidade e na neutralidade, buscando, assim, uma maior justiça tributária. Zarpamos de mares turbulentos, um sistema complexo,…
Instituto jurídico surgido para beneficiar o pequeno produtor agrário, a usucapião de imóvel rural, também conhecida como usucapião pro labore, está prevista no artigo 191 da Constituição Federal, com redação idêntica no artigo 1.239 do Código Civil. De acordo com…
Direitos possessórios e direitos aquisitivos podem ser partilhados nos inventários sejam eles judiciais ou não. AINDA HOJE é possível se deparar com juízes que não aceitam bem a possibilidade da partilha dos direitos aquisitivos (ou mesmo direitos possessórios) em processos judiciais. Situações semelhantes…
As ações são alusivas à campanha nacional de combate ao abuso e exploração contra crianças e adolescentes Em alusão ao Maio Laranja, campanha nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Poder Judiciário do Maranhão,…
Belgrado, Sérvia – Entre os dias 8 e 11 de maio, a delegação do notariado brasileiro representando o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) marcou presença nas Reuniões Institucionais da União Internacional do Notariado (UINL). O evento, realizado…
FecomercioSP reforça a importância da integração de sistemas para simplificar os processos a empresas e cidadãos Em sintonia com a sua agenda de modernização do Estado brasileiro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São…
“Aquele que ocupa exclusivamente imóvel deixado pelo falecido deverá pagar aos demais herdeiros valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ. UMA SITUAÇÃO MUITO COMUM em questões relacionadas a…
Embora exista previsão legal para a suspensão liminar da pensão por morte, a medida deve ser adotada com a máxima cautela, já que se trata de verba alimentar. Essa decisão, portanto, só deve ser tomada respeitando-se o contraditório e a…
Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas Pois bem, esse artigo é justamente pra você que não imaginava que imóveis, incluindo apartamentos, dentro de condomínios…