Feliz Natal
O Natal nos convida a viver o amor ao próximo e a refletir sobre os valores que iluminam nossa caminhada. Que esta data sagrada inspire paz, generosidade e a certeza de um futuro mais acolhedor. O CNB/MA deseja um Natal…
CNB/MA realiza Jornada Notarial 2025 no Maranhão com orientação gratuita à população
O Colégio Notarial do Brasil - Seção Maranhão (CNB/MA) realizou, no último sábado (29), a etapa maranhense da Jornada Notarial 2025, levando ao Golden Shopping Calhau uma ação de atendimento gratuito e orientação sobre temas ligados à vida civil, organização…
Como notários e registradores devem tratar a renda em imóveis HIS/HMP
Lucas Peloso Silva Ferreira A decisão do CSM confirmou que o registro não avalia renda em imóveis HIS/HMP, assegurando segurança jurídica a notários, registradores e ao mercado. 1. Introdução As unidades de HIS - Habitação de Interesse Social e de HMP - Habitação de…
STF e CNJ promovem seminário sobre regularização fundiária
Evento discutirá modelos, práticas e articulações necessárias para aprimorar a governança fundiária no país O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promoverá na próxima quinta-feira (4) o seminário “Regularização Fundiária: aspectos processuais”. O encontro será híbrido, com…
UOL: Autocuratela: nova regra permite que idosos escolham quem cuidará deles
Qualquer pessoa pode formalizar em cartório quem será seu curador Idosos passaram a ter mais autonomia para decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio se, no futuro, perderem a capacidade de se comunicar ou de gerenciar a própria vida.…
Veja: Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos
Concurso Público para Cartórios aprova apenas 10% dos inscritos Resultado divulgado pela FGV reforça o conceito de exame público mais difícil do país O 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), considerado por muitos o concurso público mais desafiador do país,…
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela; especialistas apontam redução de conflitos Como é possível calcular a expectativa de vida de quem acabou de nascer? Uma…
Leilão depois de penhora de imóvel com alienação fiduciária é ineficaz para todos
Como a penhora de imóvel financiado por contrato com cláusula de alienação fiduciária depende da intimação prévia do banco que concedeu o financiamento, o leilão do bem neste contexto é ineficaz para todos os envolvidos. A conclusão é da 3ª…
Compensação ambiental, desapropriação e regularização fundiária em unidades de conservação
Dilermando Gomes Alencar Talden Farias A Constituição de 1988 consagrou o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental de todos e dever do poder público e da coletividade, determinando que a criação de espaços territoriais especialmente protegidos é uma forma…
Metro: CNJ permite que idosos escolham quem cuidará da sua saúde e patrimônio
Procedimento exige visita ao cartório ou uso da plataforma digital O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou regra que permite a idosos e pessoas com deficiência escolher quem cuidará de sua saúde e patrimônio caso se tornem incapazes. A autocuratela…