Na manhã desta segunda-feira (24), representantes das entidades cartorárias do Maranhão participaram da cerimônia de posse do desembargador Paulo Velten como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e da desembargadora Maria Francisca Galiza como vice-presidente e corregedora. O evento ocorreu na sede do tribunal e reuniu autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
Estiveram presentes na solenidade o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (ARPEN-MA), João Gusmão, o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG-MA), Devanir Garcia, o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), Pedro Henrique Cavalcante, e o superintendente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção Maranhão (IEPTB-MA), Christian Carvalho, reforçando o compromisso das entidades com a segurança jurídica e a cidadania.
A cerimônia destacou a relevância do TRE-MA na garantia da transparência e lisura do processo eleitoral. Em seu discurso, o desembargador Paulo Velten reforçou a importância da Justiça Eleitoral na proteção da democracia e no combate a irregularidades que possam comprometer a legitimidade do voto. Ele também destacou a atuação dos cartórios de Registro Civil no processo de registro eleitoral por meio dos Ofícios da Cidadania, demonstrando a expectativa de ampliação dessa parceria:
“Espero, meu querido Devanir, que está aqui presente, presidente da ARPEN-BR e da ANOREG-MA, que possamos fortalecer essa parceria entre o TRE-MA e os cartórios de Registro Civil, os chamados Ofícios da Cidadania. O desembargador Gonçalo já ampliou bastante os postos de registro, mas precisamos cada vez mais desses parceiros do extrajudicial, que têm capilaridade em todo o estado e são de extrema importância para garantir o acesso dos cidadãos ao registro eleitoral.”
Para os representantes das entidades cartorárias, a atuação dos cartórios está diretamente ligada ao exercício da cidadania e ao fortalecimento das instituições democráticas. “Os cartórios garantem autenticidade, segurança e acesso à documentação essencial para os cidadãos. Prestigiar este momento reforça nosso compromisso com a Justiça Eleitoral e com a democracia”, afirmou João Gusmão, presidente da ARPEN-MA.
O presidente da ANOREG-MA, Devanir Garcia, ressaltou a parceria histórica entre os cartórios e a Justiça Eleitoral: “Nosso trabalho abrange desde o registro civil até a autenticação de documentos fundamentais para o processo eleitoral. Essa relação fortalece a segurança jurídica e a legitimidade do processo democrático.”
Já o vice-presidente do CNB/MA, Pedro Henrique Cavalcante, destacou a relevância da atividade notarial na proteção dos atos jurídicos: “O notariado tem um papel essencial na legalidade e na autenticidade dos atos públicos, garantindo segurança para todos os envolvidos no processo eleitoral.”
Homenagem ao presidente do TRE-MA
Como forma de reconhecimento pelo compromisso com a cidadania e pela valorização da atividade extrajudicial no Maranhão, as entidades cartorárias entregaram ao desembargador Paulo Velten um certificado de homenagem. A honraria foi concedida ressaltando o papel fundamental da Justiça Eleitoral no fortalecimento da democracia e na aproximação com os cartórios, especialmente por meio dos Ofícios da Cidadania.
A posse da nova Mesa Diretora do TRE-MA representa um novo ciclo para a Justiça Eleitoral maranhense, consolidando seu compromisso com a democracia e a transparência – princípios que também orientam a atuação dos cartórios extrajudiciais no estado.
