Janeiro é um mês marcado pelo início de novos ciclos e pela definição de metas, sendo também o momento ideal para reorganizar as finanças e planejar o futuro da família. Dentro desse contexto, o planejamento patrimonial se torna uma ferramenta indispensável para garantir segurança e tranquilidade aos entes queridos, com o testamento se destacando como um instrumento essencial para organizar e assegurar a distribuição do patrimônio.
O testamento é um documento jurídico que permite ao indivíduo determinar como seus bens serão distribuídos após sua morte. Ele pode ser feito por qualquer pessoa maior de 16 anos e plenamente capaz, desde que sejam respeitados os limites legais e as disposições obrigatórias, como a reserva de parte da herança para os herdeiros necessários, que incluem filhos, cônjuge ou pais. Além disso, o testamento permite incluir disposições que garantem cuidado com pessoas ou instituições especiais, evidenciando um ato de zelo e responsabilidade.
Segundo Gustavo Dal Molin, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), o testamento “é uma forma de garantir que os desejos do autor sejam respeitados e, ao mesmo tempo, de proporcionar segurança jurídica à família, prevenindo disputas judiciais que podem ser demoradas e custosas”, afirma.
A ausência de um testamento pode gerar conflitos entre os herdeiros, principalmente quando o patrimônio é mais complexo ou as relações familiares são diversificadas. Nessas situações, a falta de definição clara sobre a distribuição dos bens pode causar desgastes emocionais e financeiros, muitas vezes resultando em longos processos judiciais. O testamento atua como uma declaração clara e oficial da vontade do autor, reduzindo significativamente a possibilidade de desentendimentos e litígios.
“Um testamento bem elaborado em cartório não apenas assegura a vontade do autor, mas também traz paz e harmonia à família, evitando situações de desgaste emocional e financeiro”, reforça Dal Molin.
A elaboração de um testamento em cartório é simples, acessível e segura. Os custos, que variam de acordo com cada estado, são um investimento em segurança e tranquilidade, proporcionando um processo claro e juridicamente protegido. No cartório, o documento recebe validade imediata, minimizando riscos de fraudes ou contestações. Além disso, o registro assegura que o testamento seja preservado e acessível quando necessário, oferecendo mais uma camada de proteção ao planejamento patrimonial.
Começar o ano com um planejamento patrimonial bem estruturado é um ato de responsabilidade e cuidado com o futuro. O testamento não é apenas uma ferramenta jurídica; é uma expressão de carinho e prevenção. Ele garante que os desejos do autor sejam respeitados, protege a família de possíveis conflitos e oferece segurança jurídica. Aproveite este momento de organização para refletir sobre essa importante ferramenta e consulte um tabelião para orientação especializada. Com planejamento e informação, é possível construir um futuro mais seguro e tranquilo para todos os envolvidos.
