A arbitragem notarial, já consolidada nos cartórios do Maranhão, está transformando o acesso à justiça no estado. Com a possibilidade de resolver conflitos de forma célere, segura e acessível, a população maranhense conta com os tabeliães de notas como árbitros em disputas patrimoniais, familiares e contratuais, o que reduz o tempo de resolução de casos e democratiza o acesso à justiça, especialmente em municípios do interior.
Presente em todos os municípios do estado, os cartórios têm desempenhado um papel essencial na descentralização da justiça, oferecendo soluções extrajudiciais que desafogam o Judiciário e aproximam os serviços das comunidades.
Recentemente, o ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, reafirmou que a função de árbitro em procedimentos extrajudiciais é uma competência exclusiva dos notários, conforme estabelecido pela legislação. A decisão reforça o papel dos tabeliães de notas como agentes imparciais e confiáveis na condução de conflitos, assegurando que a arbitragem extrajudicial se mantenha alinhada aos princípios de segurança jurídica e eficiência que caracterizam a atividade notarial.
O presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Maranhão (CNB/MA), Gustavo Dal Molin, destaca a relevância da atribuição. “Os tabeliães maranhenses já são reconhecidos pela confiança e imparcialidade, e a arbitragem notarial fortalece ainda mais o papel dos cartórios como espaços de cidadania. Essa proximidade permite que até mesmo comunidades mais distantes tenham acesso a uma justiça ágil e eficaz”, afirma.
Além da celeridade e da redução de custos, a arbitragem nos cartórios tem gerado impactos sociais positivos, promovendo a pacificação em disputas que poderiam se prolongar na esfera judicial. Com litígios resolvidos de maneira consensual, a arbitragem notarial reforça o papel dos cartórios como agentes de transformação social.
Para Dal Molin, o avanço é um reflexo do compromisso dos tabeliães em inovar e oferecer serviços que atendam às necessidades da população. “Com a arbitragem nos cartórios, estamos ampliando o acesso à justiça e proporcionando soluções mais rápidas e menos burocráticas. Essa é uma conquista que beneficia todos os maranhenses e reforça a confiança na atividade notarial”, conclui.
