ARTIGO: ANÁLISE SOBRE INCIDÊNCIA DO ITBI E ITCMD NAS MODALIDADES CONTRATUAIS
Há temas em Direito Civil que são extremamente caros e, dentre eles, os contratos merecem especial atenção. Para alguns doutrinadores, o contrato é para o civilista algo semelhante ao crime para o penalista [1]. Contratos são nada mais que “um acordo…